A chamada participação de menor importância constitui - Gran Questões

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Q1602873

Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC

Prova: FCC - PGE SE - Procurador do Estado - 2005

A chamada participação de menor importância constitui

A

circunstância atenuante.

B

causa de exclusão da tipicidade.

C

causa supralegal de exclusão da ilicitude.

D

causa geral de diminuição da pena.

E

causa legal de exclusão da culpabilidade.