De acordo com a Lei Federal nº. 9.455/97, constitui crime...

De acordo com a Lei Federal nº. 9.455/97, constitui crime...

1
Q1629025
Teclas de Atalhos
Compartilhar

De acordo com a Lei Federal nº. 9.455/97, constitui crime de tortura:


I. Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;

II. Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;

III. Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental em razão de discriminação racial ou religiosa;

IV. Submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.


Estão corretas as afirmativas:


A

Apenas I, III e IV.


B

Apenas II e III.


C

Nenhuma afirmativa está correta.


D

Todas as afirmativas estão corretas.