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Sobre o Crime de Homicídio, assinale a alternativa INCORRETA.

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Q1754232
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Sobre o Crime de Homicídio, assinale a alternativa INCORRETA.


A

Se o agente age sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ele comete homicídio privilegiado.


B

Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos.


C

No homicídio culposo, a pena é aumentada, se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as conseqüências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante.


D

O perdão judicial pode ser aplicado em caso de homicídio culposo ou privilegiado.


E

A pena do feminicídio é aumentada se o crime for praticado na presença de descendente ou de ascendente da vítima.