Conforme a Lei nº 7.716, de 05/01/1989, que define os...
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Q1893544
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Conforme a Lei nº 7.716, de 05/01/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, assinale a alternativa CORRETA.


Será punido, na forma da Lei supramencionada, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Considera-se crime na forma desta Lei:


A

cometer injúria racial.


B

incitar ódio na rede mundial de computadores.


C

negar ou obstar emprego em empresa privada.


D

praticar crime de tortura.


E

Incentivar a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau.