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Segundo o Código Penal, deixar o Diretor de Penitenciária e/ou agente público, de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo consiste em:
peculato.
corrupção ativa.
corrupção passiva.
concussão.
prevaricação.


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