Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
A
A educação e a saúde são direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988.
B
O fundo de garantia do tempo de serviço é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, fixado na Constituição Federal de 1988.
C
No Brasil, a prática do racismo não constitui crime, ainda que praticada em ambiente público, diante da presença de outros cidadãos.
D
A aposentadoria é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, fixado na Constituição Federal de 1988.
E
A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
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