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Desdêmona é empresária e foi denunciada por sonegação de...
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Q2391919
Teclas de Atalhos
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Ano:
2022
Desdêmona é empresária e foi denunciada por sonegação de ICMS devido pela sua empresa, por não ter escriturado regularmente notas fiscais referentes às vendas feitas para determinado cliente. O valor total do ICMS sonegado é de R$ 9.000,00 (nove mil reais). A procuradoria fazendária daquele Estado da Federação não ajuizou ação de execução fiscal, pois esse valor sonegado fica aquém do patamar legal mínimo para tanto.
Nessa hipótese, é correto afirmar que a conduta de Desdêmona é
A
típica.
B
atípica por erro de tipo.
C
atípica pela insignificância.
D
atípica pela adequação social.
E
atípica pois é autolesiva.