Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Com relação ao excesso punível, aos crimes contra a...
Com relação ao excesso punível, aos crimes contra a dignidade
sexual, aos crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos
mortos, aos crimes contra a família e aos crimes contra a
administração pública, assinale a opção correta.
A
No crime de bigamia, a data do fato constitui o termo inicial do
prazo prescricional.
B
Comete o crime de concussão o empregado de empresa pública
que, utilizando-se de grave ameaça, exige para si vantagem
econômica.
C
Ao contrário do que ocorria com a Parte Geral do Código
Penal de 1940, o Código Penal atual não prevê, expressamente,
a aplicabilidade das regras de excesso punível às quatro causas
de exclusão de ilicitude.
D
No estupro de vulnerável, a presunção de violência é absoluta,
segundo a jurisprudência do STJ, sendo irrelevante a
aquiescência do menor ou mesmo o fato de já ter mantido
relações sexuais anteriormente.
E
As cinzas humanas não podem ser objeto material do crime de
vilipêndio a cadáver.