“Alpha”, com intenção de matar, põe veneno
na comida de “Beta”, seu desafeto. Este, quando
já está tomando a refeição envenenada, vem
a falecer exclusivamente em conseqüência
de um desabamento do teto.
No exemplo dado, é correto afirmar que
“Alpha” responderá tão-somente por tentativa
de homicídio, porquanto:
A
o desabamento é causa concomitante
relativamente independente da conduta de
“Alpha”, que exclui o nexo causal entre esta e o
resultado “morte”.
B
o desabamento é causa superveniente
relativamente independente da conduta de
“Alpha”, que exclui o nexo causal entre esta e
o resultado “morte”.
C
o desabamento do teto é causa superveniente
absolutamente independente da conduta
de “Alpha”, que exclui o nexo causal entre esta
e o resultado “morte”.
D
o desabamento é causa concomitante
absolutamente independente da conduta
de “Alpha”, que exclui o nexo causal entre esta
e o resultado “morte”.