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Analise as alternativas e assinale a correta.
Analise as alternativas e assinale a correta.
A
No crime de estelionato dois podem ser os
sujeitos passivos: a pessoa induzida ou mantida
em erro e terceira pessoa que sofre a lesão
patrimonial.
B
Quem mata o dono da coisa, sem poder
consumar a subtração patrimonial que almejava,
responde, segundo orientação predominante
da jurisprudência, por homicídio simples consumado,
em concurso com tentativa de roubo.
C
Sendo o agente primário e de pequeno
valor a coisa roubada, poderá o juiz substituir
a pena de reclusão aplicável por detenção,
diminuí-la de um a dois terços, ou sujeitar o
condenado somente à pena pecuniária.
D
O crime de furto de coisa comum é de
ação penal pública incondicionada.