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Artaxerxes cometeu o crime de homicídio contra Valenciano...
Artaxerxes cometeu o crime de homicídio contra Valenciano.
Apurou-se que Artaxerxes cometeu o crime sob o domínio
de violenta emoção logo em seguida a injusta provocação
de Valenciano. Nessa hipótese, pelo que dispõe o Código
Penal e desconsiderando outros eventuais fatores, é correto
afirmar que
A
Artaxerxes deverá responder pelo crime de homicídio
qualificado.
B
o juiz poderá reduzir a pena de Artaxerxes.
C
Artaxerxes poderá ter a sua pena aumentada pelo ju
D
o juiz deverá aplicar a pena de homicídio simples, sem
qualquer redução ou aumento de pena.
E
o juiz deverá deixar de aplicar a pena, nesse caso, em
razão de Valenciano ter provocado Artaxerxes injustamente.