Paulo é estudante de uma determinada faculdade do
Estado de Roraima, cursando o primeiro semestre. No
início deste ano de 2015 Paulo é submetido a um trote
acadêmico violento e, amarrado, é obrigado a consumir à
força bebida alcoólica e substância entorpecente. Após o
trote, Paulo, completamente embriagado e incapacitado
de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de
acordo com esse entendimento por conta desta embriaguez
e do uso de droga, desloca-se até uma Delegacia de
Polícia da cidade de Boa Vista, onde tramita um inquérito
contra ele por crime de lesão corporal dolosa decorrente
de uma briga em uma casa noturna, e oferece
R$ 10.000,00 em dinheiro ao Delegado de Polícia para
que este não dê prosseguimento às investigações. Paulo
acaba preso em flagrante pela Autoridade Policial. No
caso hipotético exposto, Paulo
A
praticou crime de concussão e terá a pena reduzida
de um a dois terços no caso de condenação.
B
praticou crime de corrupção ativa e terá a pena reduzida
de um a dois terços no caso de condenação.
C
é isento de pena pelo crime cometido nas dependências
da Delegacia de Polícia.
D
praticou crime de corrupção ativa e não terá a pena
reduzida no caso de condenação pela embriaguez.
E
praticou crime de concussão e não terá a pena reduzida
no caso de condenação.