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A anistia exclui o crime, rescinde a condenação e extingue...
Acerca dos institutos relativos à parte especial do Código Penal,
julgue os itens de 78 a 84.
A anistia exclui o crime, rescinde a condenação e extingue
totalmente a punibilidade, tendo, de regra, ao contrário da
graça, o caráter da generalidade, ao abranger fatos e não
pessoas.
C
Certo
E
Errado