Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Nos termos da Lei n.º 5.553/1968, a retenção injustificada de qualquer documento de ide...
Nos termos da Lei n.º 5.553/1968, a retenção injustificada de
qualquer documento de identificação pessoal
A
constitui contravenção penal.
B
constitui crime.
C
constitui infração administrativa, apenas.
D
constitui crime e infração administrativa.
E
não constitui qualquer infração se apresentado por
fotocópia autenticada.