Questão Q801678 - Direito Penal

Question

“Quincas, micro-empresário do ramo de vestuário, estava em seu estabelecimento comercial, quando foi surpreendido pela presença de um mascarado que, apontando uma arma de fogo e proferindo graves ameaças, o obrigou a entregar considerável quantia em dinheiro. Avisada do ocorrido, a autoridade policial empreendeu minucioso trabalho investigativo, terminando por identificar o responsável pelo ato criminoso: o filho da própria vítima”. Assim, diante de tal relação de parentesco, é imperioso concluir que o acusado: “Quincas, micro-empresário do ramo de vestuário, estava em seu estabelecimento comercial,
quando foi surpreendido pela presença de um mascarado que, apontando uma arma de fogo e
proferindo graves ameaças, o obrigou a entregar considerável quantia em dinheiro. Avisada do
ocorrido, a autoridade policial empreendeu minucioso trabalho investigativo, terminando por
identificar o responsável pelo ato criminoso: o filho da própria vítima”. Assim, diante de tal relação
de parentesco, é imperioso concluir que o acusado:

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terá, em caso de condenação, a sua pena agravada;

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não responderá por qualquer crime por gozar de imunidade penal substancial;

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estará isento de pena;

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será beneficiado com a redução da pena porventura imposta;

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goza de imunidade penal relativa, sendo a ação penal pública condicionada à representação.

“Quincas, micro-empresário do ramo de vestuário, estava em...