O brasileiro nato, maior e capaz, que praticar vias de fato contra outro brasileiro nato
A
será considerado reincidente, caso tenha sido condenado, em território estrangeiro, por contravenção penal.
B
poderá ser condenado a penas de reclusão, de detenção e de multa.
C
responderá por contravenção penal no Brasil, ainda que a conduta tenha sido praticada em território estrangeiro.
D
responderá por contravenção, na forma tentada, se tiver deixado de praticar o ato por circunstâncias alheias a sua vontade.
E
responderá por contravenção penal e, nesse caso, a ação penal é pública incondicionada.