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Assinale a opção correta a respeito dos crimes contra a...
Assinale a opção correta a respeito dos crimes contra a dignidade
sexual e a família.
A
No crime de subtração de incapazes, a restituição do menor até
o momento da prolação da sentença, desde que este não tenha
sofrido maus-tratos ou privações, configura arrependimento
posterior.
B
A persecução penal do crime de estupro de vulnerável ocorre
mediante ação penal pública condicionada à representação do
ofendido.
C
O crime de estupro de vulnerável praticado por dois agentes
em concurso de pessoas incorre em causa de aumento de pena
prevista na parte especial do CP.
D
O agente solteiro que contrai casamento com pessoa casada,
ciente do estado civil desta, pratica conduta atípica.
E
O agente que, conscientemente, registra, em cartório, filho de
terceira pessoa como se fosse seu próprio filho pratica conduta
atípica.