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Marque a alternativa INCORRETA em relação ao crime de...
Marque a alternativa INCORRETA em relação ao crime de corrupção passiva:
A
Caracteriza-se como corrupção passiva solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou
indiretamente, ainda que fora da função, ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou
aceitar promessa de tal vantagem.
B
Se o funcionário, em consequência de vantagem ou promessa, retarda ou deixa de praticar qualquer ato de
ofício ou o pratica infringindo dever funcional, a pena do crime de corrupção passiva será aumentada de
um terço.
C
Caso o funcionário praticar, deixar de praticar ou retardar ato de ofício, com infração de dever funcional,
cedendo a pedido ou influência de outrem, a pena será alterada para detenção de três meses a um ano, ou
multa.
D
Caracteriza-se como corrupção passiva solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou
indiretamente, apenas no exercício da função, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
E
A pena em abstrato prevista para o crime de corrupção passiva, conforme art. 317 do Código Penal, é de
reclusão de dois a doze anos e multa.