À luz do CP e da legislação penal extravagante, assinale a opção
correta.
A
É crime impossível o peculato praticado por servidor público
que subtrai bens da administração pública municipal aos quais
tenha acesso em razão do cargo, quando há sistema de
vigilância por monitoramento eletrônico.
B
Poderá ser reduzida até a metade a pena de membro de
organização criminosa que realizar colaboração premiada após
a prolação da sentença.
C
É atípica a conduta de fotografar criança em poses sensuais,
com enfoque em seus órgãos genitais, quando estiverem
cobertos por peças de roupas.
D
O crime de racismo restringe-se aos atos discriminatórios em
função de cor da pele — fator biológico —, em razão do
princípio da necessidade da lei estrita do direito penal.