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Com relação à medida de segurança, é correto afirmar que
Com relação à medida de segurança, é correto afirmar que
A
a decisão que decretar a internação deverá fixar o tempo
determinado.
B
no caso de réu inimputável, sendo o crime apenado
com detenção, o juiz deverá aplicar o tratamento ambulatorial.
C
tem como pressuposto o reconhecimento da prática de
fato previsto como infração penal.
D
há possibilidade de aplicar, mesmo estando extinta a
punibilidade.
E
a espécie detentiva consiste na sujeição a tratamento
ambulatorial.