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Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
A
O médico que pratica manobra abortiva, desconhecendo
que o feto já está morto, responderá por tentativa de
aborto criminoso.
B
O crime de violação de direito autoral não admite ação
penal pública incondicionada.
C
Incorrerá nas mesmas penas do crime de moeda falsa
quem desviar e fizer circular moeda cuja circulação não
estava ainda autorizada.
D
Para a tipificação do crime de quadrilha ou bando, há
necessidade de associação, estável ou momentânea, de
pelo menos quatro pessoas com o fim de cometer crime
ou contravenção.
E
Os crimes de incêndio e explosão não admitem modalidade
culposa.