João foi flagrado pela fiscalização, em determinada estação
ecológica que proíbe a pesca, portando vara de pescar e com um
espécime de peixe ainda vivo. A equipe de fiscalização então
devolveu o peixe ao rio no qual ele havia sido pescado. João
argumentou que não sabia que era proibido pescar ali e não resistiu
à ação da fiscalização.
Nessa situação hipotética, configura-se