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João foi flagrado pela fiscalização, em determinada estação...
João foi flagrado pela fiscalização, em determinada estação ecológica que proíbe a pesca, portando vara de pescar e com um espécime de peixe ainda vivo. A equipe de fiscalização então devolveu o peixe ao rio no qual ele havia sido pescado. João argumentou que não sabia que era proibido pescar ali e não resistiu à ação da fiscalização.
Nessa situação hipotética, configura-se
A
desistência voluntária e arrependimento eficaz.
B
crime tentado.
C
erro sobre a ilicitude do fato.
D
crime consumado, mas penalmente irrelevante.
E
crime impossível.