Dispõe o Código Penal que, no concurso de agravantes
e atenuantes, a pena deve aproximar-se do limite
indicado pelas circunstâncias preponderantes,
entendendo-se como tais as que resultam dos motivos
determinantes do crime, da personalidade do agente e
da
A
culpabilidade.
B
reincidência.
C
conduta social.
D
circunstância do crime.
E
consequência do crime.