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A imputabilidade é definida como
A imputabilidade é definida como
A
a capacidade mental, inerente ao ser humano, de, ao tempo da
ação ou da omissão, entender o caráter ilícito do fato e de
determinar-se de acordo com esse entendimento.
B
a contrariedade entre o fato típico praticado por alguém e o
ordenamento jurídico, capaz de lesionar ou expor a perigo de
lesão bens jurídicos penalmente protegidos.
C
a reprovabilidade ou o juízo de censura que incide sobre a
formação e a exteriorização da vontade do responsável pela
conduta criminosa.
D
a obediência às formas e aos procedimentos exigidos na
criação da lei penal e, principalmente, na elaboração de seu
conteúdo normativo.
E
a necessidade de que a conduta reprovável se encaixe no
modelo descrito na lei penal vigente no momento da ação ou
da omissão.