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Q956530
Teclas de Atalhos
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Em relação à falsificação de
documento particular e à falsidade ideológica,
assinale a alternativa correta.
A
Reza o Código Penal que a falsificação do
documento particular consiste em
falsificar, no todo ou em parte, documento
particular ou alterar documento particular
verdadeiro.
B
Fotocópias sem autenticação, documentos
impressos sem assinatura ou documentos
anônimos podem ser considerados
documentos particulares para efeito do
crime de falsificação de documento
particular.
C
O objeto material da falsidade ideológica é
tão somente o documento público.
D
Reza o Código Penal que se o agente é
funcionário público e comete o crime de
falsidade ideológica, prevalecendo-se do
cargo, ou se a falsificação ou alteração é
de assentamento de registro civil, a pena
será aplicada em quádruplo.
E
O momento consumativo da falsidade
ideológica se dá com a efetiva
concretização de prejuízo material para o
Estado ou para o particular.