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Assinale a alternativa que está de acordo com o...
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Q1000258
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa que está de acordo com o entendimento
do Superior Tribunal de Justiça.
A
Ausente requerimento administrativo no INSS, o termo
inicial para a implantação da aposentadoria por
invalidez concedida judicialmente será a data da
sentença.
B
Ao menor sob guarda deve ser assegurado o direito
ao benefício da pensão por morte apenas se o falecimento
se deu antes da modificação legislativa promovida
pela Lei no 9.528/1997 na Lei no 8.213/1991.
C
A mulher que renunciou aos alimentos na separação
judicial tem direito à pensão previdenciária por morte
do ex-marido, comprovada a necessidade econômica
superveniente.
D
A lei aplicável à concessão de pensão previdenciária
por morte é aquela vigente na data do ajuizamento
do inventário do segurado.
E
A contribuição previdenciária não incide sobre a
comissão paga ao corretor de seguros.