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A Política Nacional de Assistência Social - PNAS/2004 -...

A Política Nacional de Assistência Social - PNAS/2004 - leva adiante os preceitos exarados na Lei Orgânica da Assistência Social, na perspectiva de materializar as ações de assistência social, sob a ótica dos direitos. Essa políticas entende que a Assistência Social tem por funções: a proteção social hierarquizada entre proteção básica e proteção especial; a vigilância social; e a defesa dos direitos socioassistenciais. Conforme a NOB/SUAS, a proteção social de Assistência Social ao ter por direção, o desenvolvimento humanos e social e os direitos de cidadania tem por garantia a

A
matricilidade sociofamiliar.

B
segurança do desenvolvimento da autonomia individual, familiar e social.

C
integração às políticas sociais e econômicas.

D
territorialização.

E
proteção pró-ativa.