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Roberta, 14 anos, e Maria Eduarda, 10 anos, vendem balas no sinal de trânsito sob o olh...
Roberta, 14 anos, e Maria Eduarda, 10 anos, vendem balas no sinal de trânsito sob o olhar vigilante da genitora Rejane, sentada sob uma marquise próxima.
Sobre esta situação, em consonância com a garantia de direitos de crianças e adolescentes e com os dispositivos da LOAS, assinale a afirmativa correta.
A
Não há irregularidade, desde que o trabalho das meninas só aconteça fora do turno escolar
B
O Conselho Tutelar deverá acolher as meninas e prender Rejane em flagrante por exploração do trabalho infantil.
C
Maria Eduarda não pode trabalhar, mas a legislação permite que Roberta continue ajudando sua mãe.
D
Rejane deve ser apoiada e ter acesso a condições para responder ao seu papel no sustento e proteção das filhas.
E
A criança e a adolescente têm o direito de ir, vir e estar nos logradouros públicos na companhia da mãe.