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Segundo a Lei n.º 8.213/1991, os beneficiários do Regime...
Segundo a Lei n.º 8.213/1991, os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) classificam-se como segurados e dependentes. Considerando essa informação, assinale a alternativa correta.
A
O irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos de idade, será considerado como beneficiário do RGPS, na condição de dependente do segurado.
B
Aquele que presta serviço de natureza contínua à pessoa ou à família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos, será considerado como segurado facultativo.
C
Os pais não poderão ser beneficiários do RGPS, na condição de dependente do segurado, sendo tal condição disponível apenas para filhos.
D
Não existe previsão expressa em lei para companheira e companheiro serem considerados como beneficiários do RGPS na condição de dependente do segurado.
E
A dependência econômica do cônjuge não é presumida, sendo necessário ser comprovada.