Questão Q1187533 - Direito Previdenciário

Question

Analise as proposições e responda: I) O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido na Lei 8.213/91, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos. II) Quando requerido por segurado afastado da atividade por mais de 30 (trinta) dias, o auxílio-doença será devido a contar da data da entrada do requerimento. III) O segurado em gozo de auxílio-doença, insusceptível de recuperação para sua atividade habitual, deverá submeter-se a processo de reabilitação profissional para o exercício de outra atividade, ocasião em que cessará o benefício. IV) No caso de falecimento da segurada ou segurado que fizer jus ao recebimento do salário-maternidade, o beneficio será pago, por todo o período ou pelo tempo restante a que teria direito, ao cônjuge ou companheiro sobrevivente que tenha a qualidade de segurado, exceto no caso do falecimento do filho ou de seu abandono, observadas as normas aplicáveis ao salário-maternidade. V) Cabe à empresa pagar o salário-maternidade devido à respectiva empregada gestante, efetivando-se a compensação, observado o disposto no art. 248 da Constituição Federal, quando do recolhimento das contribuições incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço. Analise as proposições e responda: I) O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o
período de carência exigido na Lei 8.213/91, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a
sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos. II) Quando requerido por segurado afastado da atividade por mais de 30 (trinta) dias, o auxílio-doença
será devido a contar da data da entrada do requerimento. III) O segurado em gozo de auxílio-doença, insusceptível de recuperação para sua atividade
habitual, deverá submeter-se a processo de reabilitação profissional para o exercício de outra
atividade, ocasião em que cessará o benefício. IV) No caso de falecimento da segurada ou segurado que fizer jus ao recebimento do salário-maternidade,
o beneficio será pago, por todo o período ou pelo tempo restante a que teria
direito, ao cônjuge ou companheiro sobrevivente que tenha a qualidade de segurado, exceto no
caso do falecimento do filho ou de seu abandono, observadas as normas aplicáveis ao salário-maternidade. V) Cabe à empresa pagar o salário-maternidade devido à respectiva empregada gestante,
efetivando-se a compensação, observado o disposto no art. 248 da Constituição Federal,
quando do recolhimento das contribuições incidentes sobre a folha de salários e demais
rendimentos pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço.

Gran Questões · Accepted Answer

Apenas a propositura III está incorreta.

Gran Questões · Answer

São verdadeiras apenas as assertivas I, II e IV.

Gran Questões · Answer

Apenas a propositura II e IV é falsa.

Gran Questões · Answer

São verdadeiras apenas as proposituras I, II e III.

Gran Questões · Answer

São corretas todas as proposituras.

Analise as proposições e responda: I) O auxílio-doença será...