Questão Q1189779 - Direito Previdenciário

Question

Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta, levando-se em consideração a legislação de regência, em sua redação atual, bem como a jurisprudência dominante: I - O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social - RGPS - que continue ou volte a trabalhar não tem direito a receber cumulativamente o benefício de auxílio-doença, mesmo que após se aposentar tenha cumprido nova carência para esse beneficio e os demais requisitos legais. II - O aposentado por tempo de contribuição pelo Regime Geral de Previdência Social - RGPS - que continue ou volte a trabalhar tem direito a receber cumulativamente o benefício de aposentadoria por idade, desde que já tenha cumprido nova carência de 15 anos e o requisito etário. III - A viúva que já recebe pensão previdenciária deixada por cônjuge ou companheiro tem direito ao recebimento cumulativo de outra pensão previdenciária decorrente da morte de filho solteiro que vivia sob o mesmo teto e a auxiliava nas despesas do lar, desde que comprove a qualidade de segurado do de cujus e a dependência econômica, já que esta não necessita ser exclusiva. IV - A viúva que já recebe pensão previdenciária deixada por cônjuge ou companheiro e venha a se casar novamente, ou viver em união estável, tem direito ao recebimento cumulativo de outra pensão previdenciária decorrente da morte de seu segundo marido ou companheiro, desde que comprove a qualidade de segurado do de cujus e a dependência econômica, já que esta não necessita ser exclusiva. V - O auxílio-doença pode ser concedido cumulativamente com o benefício de salário-maternidade à segurada que à época do parto, adoção ou guarda para fins de adoção, encontrava-se temporariamente incapacitada para o trabalho, uma vez que possuem fundamentos diversos.  Dentre as proposições que se seguem, assinale a
correta, levando-se em consideração a legislação de
regência, em sua redação atual, bem como a
jurisprudência dominante: I - O aposentado pelo Regime Geral de Previdência
Social - RGPS - que continue ou volte a trabalhar não
tem direito a receber cumulativamente o benefício de
auxílio-doença, mesmo que após se aposentar tenha
cumprido nova carência para esse beneficio e os
demais requisitos legais. II - O aposentado por tempo de contribuição pelo
Regime Geral de Previdência Social - RGPS - que
continue ou volte a trabalhar tem direito a receber
cumulativamente o benefício de aposentadoria por
idade, desde que já tenha cumprido nova carência de
15 anos e o requisito etário. III - A viúva que já recebe pensão previdenciária
deixada por cônjuge ou companheiro tem direito ao
recebimento cumulativo de outra pensão
previdenciária decorrente da morte de filho solteiro
que vivia sob o mesmo teto e a auxiliava nas despesas
do lar, desde que comprove a qualidade de segurado
do de cujus e a dependência econômica, já que esta
não necessita ser exclusiva. IV - A viúva que já recebe pensão previdenciária
deixada por cônjuge ou companheiro e venha a
se casar novamente, ou viver em união estável,
tem direito ao recebimento cumulativo de outra
pensão previdenciária decorrente da morte de seu
segundo marido ou companheiro, desde que
comprove a qualidade de segurado do de cujus e
a dependência econômica, já que esta não
necessita ser exclusiva. V - O auxílio-doença pode ser concedido
cumulativamente com o benefício de salário-maternidade
à segurada que à época do parto,
adoção ou guarda para fins de adoção,
encontrava-se temporariamente incapacitada para
o trabalho, uma vez que possuem fundamentos
diversos.

Gran Questões · Accepted Answer

os enunciados I e III estão corretos;

Gran Questões · Answer

os enunciados I, II e III estão corretos;

Gran Questões · Answer

os enunciados I, II, IV e V estão corretos;

Gran Questões · Answer

os enunciados III e IV estão corretos;

Gran Questões · Answer

os enunciados IV e V estão corretos.

Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta...