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Dentre outros, NÃO faz jus à pensão mensal vitalícia, que é...
Dentre outros, NÃO faz jus à pensão mensal vitalícia, que é decorrente do óbito do servidor a
A
beneficiária condenada pela prática de crime doloso de que tenha resultado a morte do servidor.
B
pessoa separada judicialmente ou divorciada com percepção de pensão alimentícia.
C
companheira designada que comprove união estável como entidade familiar.
D
pessoa designada, maior de 60 (sessenta) anos, que viva sob a dependência econômica do servidor.
E
pessoa designada, portadora de deficiência, que viva sob a dependência econômica do servidor.