Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em relação às prestações em geral, previstas no Plano de...
Em relação às prestações em geral, previstas no Plano de Benefícios da Previdência Social, assinale a alternativa INCORRETA:
A
Ao dependente do segurado, o regime geral de previdência social assegura prestações, como pensão por morte e auxílio-reclusão.
B
O auxílio-acidente é destinado apenas ao segurado empregado, ao trabalhador avulso e ao segurado especial.
C
A Lei n. 8.213/1991 considera como acidente do trabalho a doença do trabalho, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social, ainda que não produza incapacidade laborativa.
D
Equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos da Lei n. 8.213/1991, o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para a redução ou a perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação.
E
O acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de ato de agressão praticado por companheiro de trabalho, é considerado acidente de trabalho.