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Em relação aos princípios da seguridade social, assegurados...

Em relação aos princípios da seguridade social, assegurados em Lei, é correto afirmar:


A

As comunidades carentes, quilombolas e afrodescendentes têm direito a Postos Especiais de Atendimento para requerer aposentadoria.


B

Qualquer pessoa tem o direito de usufruir de assistência médica prestada nas unidades de pronto-atendimento públicas.


C

A seguridade social no Brasil compreende o direito à saúde, previdência, assistência social e educação.


D

Em casos de restrições orçamentárias, o governo pode propor a redução de benefícios a aposentadorias já concedidas, respeitados os direitos dos mais pobres.


E

Considerando o direito à saúde, o paciente pode exigir o método mais renomado para o seu tratamento.