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Na proteção ao deficiente físico, incapaz de provar a sua manutenção, deve ser concedido benefício equivalente ao salário mínimo, desde que a renda familiar do beneficiado corresponda a:
no máximo um salário mínimo per capita
no máximo dois salários mínimos per capita
no máximo 1/2 salário mínimo per capita
1/4 do salário mínimo per capita
1/6 do salário mínimo per capita