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Nos termos da Lei nº 8.742/1993 – LOAS, no Capítulo II, dos...
Nos termos da Lei nº 8.742/1993 – LOAS, no Capítulo II, dos Princípios e das Diretrizes, assinale, a seguir, um dos princípios que rege a Assistência Social.
A
Supremacia do atendimento às exigências econômicas.
B
Centralização político-administrativa e comando único das ações na esfera do governo federal.
C
Primazia da responsabilidade dos governos dos estados e do Distrito Federal na condução da política de assistência social.
D
Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.