Imagem de fundo

O Benefício de Prestação Continuada é voltado a pessoa com...

O Benefício de Prestação Continuada é voltado a pessoa com deficiência e ao idoso que comprove não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. Sua garantia inicial foi prevista pelo (a).


A

Estatuto do Idoso.


B

Lei Orgânica da Assistência Social.


C

Constituição Federal de 1988.


D

Estatuto da Pessoa com Deficiência