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Nos planos de Previdência Privada Fechada em que não houver...

Nos planos de Previdência Privada Fechada em que não houver utilização por três exercícios consecutivos, esta deverá


a

rever obrigatoriamente o plano de benefícios.


b

reduzir a reserva de contingência no montante dos valores excedentes.


c

suspender as contribuições dos participantes.


d

distribuir aos participantes como lucros excedentes antecipados.


e

suspender as contribuições dos patrocinadores.