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Para efeitos do Beneficio de Prestação Continuada é considerado deficiente e incapaz, respectivamente:
Qualquer pessoal com déficit na higidez motora ou sensorial / Aquele cuja renda seja inferior a meio salário mínimo.
Aquele incapacitado para vida independente e para o trabalho / Família cuja renda per capita seja inferior a 1/4 do salário mínimo.
Aquele incapacitado para vida independente e para o trabalho / Família cuja renda total seja inferior a 1/4 do salário mínimo.
Qualquer pessoa com déficit na higidez motora ou sensorial / Família cuja renda per capita seja inferior a 1/4 do salário mínimo.