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De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS –...
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Q1782374
Teclas de Atalhos
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Ano:
2016
De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS – Lei nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993, a assistência social rege-se por quais princípios?
A
Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis
B
A habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
C
Primazia de responsabilidade do Estado na condução de política de assistência social em cada esfera de governo.
D
Consolidar a gestão compartilhada, o cofinanciamento e a cooperação técnica entre os entes federativos que, de modo articulado, operam a proteção social não contributiva.
E
Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.