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Sobre o Benefício de Prestação Continuada todas as...

Sobre o Benefício de Prestação Continuada todas as afirmativas são verdadeiras, exceto:


A

É individual e intransferível, não vitalício, independe de contribuições prévias.


B

Operacionalizado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).


C

É uma renda básica no valor de ¼ do salário mínimo.


D

É um direito constitucional, embasado na cidadania social.