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Instruções: Para responder às questões de números 31 a 46, considere as informações abaixo.
Um Médico do Trabalho (MT) em início de atividade em uma empresa com 600 funcionários, está organizando seu Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Na elaboração deste programa, algumas situações mereceram sua especial atenção. Nas questões de 31 a 46 estão relatadas algumas dessas situações.
Na elaboração de seu PCMSO, o MT determinou que
a empresa, segundo a Lei no 8.213/1991, deve incorporar ao seu quadro funcional, 24 trabalhadores portadores de deficiências.
a espirometria será realizada no exame admissional, e a cada 3 anos, para os trabalhadores expostos a aerodispersóides não fibrogênicos.
os exames médicos periódicos serão realizados semestralmente, independentemente do local de trabalho, para os trabalhadores acima de 45 anos.
se deve buscar nas Normas Regulamentadoras os parâmetros que normatizam a condição dos postos de trabalho, no caso dos trabalhadores portadores de deficiência.
os trabalhadores portadores de epilepsia, pelas peculiaridades de sua doença e risco no ambiente de trabalho, são enquadrados como portadores de deficiência.