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A aposentadoria especial poderá ser concedida aos...

A aposentadoria especial poderá ser concedida aos trabalhadores que, ao exercerem as atividades laborais, ficam expostos a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou a outros prejudiciais à sua saúde ou à sua integridade física. Nessa modalidade de aposentadoria,


A

os períodos de contribuição do trabalhador, para fins de concessão, serão considerados na totalidade desde que os períodos de atividades especiais somem, de forma ininterrupta, o total de 15 anos.


B

a data de início, para o segurado empregado, será fixada a partir da data do desligamento do emprego, quando requerida até 90 dias após o desligamento, ou a partir da data do requerimento, quando não houver desligamento do emprego.


C

a cessação imediata do beneficio ocorrerá se o beneficiário permanecer ou retomar a atividade que deu causa à concessão do mesmo, em qualquer empresa, independentemente da forma de prestação de serviço.


D

o trabalhador, caso tenha exercido atividade que enseje aposentadoria especial em mais de um vínculo de trabalho, concomitantemente, o tempo de exercício, em cada um, poderá ser somado para fins de concessão do benefício.