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Os destinatários das prestações de previdência social do...
Os destinatários das prestações de previdência social do RGPS são os beneficiários, gênero das espécies segurado (os que mantêm vínculo em nome próprio) e dependentes (aqueles que dependem economicamente dos segurados, nos termos da lei) ... "(TAVARES, Marcelo Leonardo. Direito Previdenciário: regime geral da previdência social e regras constitucionais dos regimes próprios de previdência social, 12. Ed rev. e ampl. e atul., Niterói, lmpetus, 201 O, p. 68).
No Regime Geral da Previdência Social, sobre os dependentes, é correto afirmar que:
A
o menor tutelado e o enteado equiparam-se a filho, dispensando declaração do segurado, e sua dependência é presumida, motivo pelo qual não deve ser comprovada.
B
se o segurado deixa viúva e dois filhos, a viúva deve receber ½ (metade) e cada um dos filhos ¼ da pensão por morte.
C
o cônjuge e os pais figuram na mesma classe de dependentes, por isso, em caso de falecimento do segurado, a pensão por morte será entre todos dividida.
D
o cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato que recebia pensão de alimentos concorrerá em igualdade de condições com o(a) companheiro(a).
E
após o falecimento de dependente de classe superior, o benefício transfere-se para os dependentes da imediatamente inferior.