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No que toca ao fator previdenciário no Regime Geral da...

No que toca ao fator previdenciário no Regime Geral da Previdência Social, assinale a alternativa correta.


A

A Regra 95/85, aprovada em 2015, veda a exclusão do fator previdenciário em quaisquer hipóteses.


B

Para efeito de aplicação do fator previdenciário ao tempo de contribuição, serão adicionados cinco anos quando se tratar de mulher.


C

A expectativa de sobrevida do segurado em idade de aposentadoria será obtida a partir de tábua completa de mortalidade elaborada por órgão oficial do respectivo Estado Federativo do domicílio daquele que pleiteia do benefício.


D

O fator previdenciário pode elevar a média calculada para valor superior ao teto, caso em que o teto pode ser ultrapassado legalmente.


E

O Supremo Tribunal Federal pacificou o entendimento de que o fator previdenciário é inconstitucional.