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Em relação à Lei Complementar Federal nº 109/2001, é...
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Q1971310
Teclas de Atalhos
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Em relação à Lei Complementar Federal nº 109/2001, é correto afirmar que:
A
o plano de benefício definido é aquele no qual o participante desconhece o valor do benefício futuro ao ingressar no plano.
B
o equilíbrio financeiro atuarial é um dos objetivos previstos pela Lei Complementar Federal nº 109/2001 . Entretanto é vedado o estabelecimento de limites mínimos de aplicação pelo Conselho Monetário Nacional.
C
o plano de contribuição variável reúne características dos dois anteriores (benefício definido e contribuição definida), a depender do caso concreto e do benefício disponibilizado, sendo vedado pela legislação pátria.
D
o plano de contribuição definida é a modalidade em que o participante deve contribuir por número indefinido de meses, sendo os valores das contribuições variáveis, resultando no valor do benefício.
E
as entidades de previdência complementar poderão livremente instituir e operar planos de benefícios, segundo as normas aprovadas pelo órgão regulador e fiscalizador, conforme disposto em lei complementar.