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Com base na Lei nº 8.212/1991, são segurados obrigatórios...
Com base na Lei nº 8.212/1991, são segurados obrigatórios da Previdência Social as pessoas físicas e, como contribuinte individual, aquele que presta serviço de natureza:
A
Urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.
B
Contínua à pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos.
C
Urbana ou rural, definido no regulamento, a diversas empresas, sem vínculo empregatício.
D
Urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.