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Nos termos da Lei n º 8.213/1991, é considerado beneficiário do Regime Geral da Previdência Social, na condição de dependente do segurado:
O irmão emancipado, de qualquer condição, menor de dezoito anos.
O irmão emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos.
O irmão emancipado inválido ou que tenha qualquer deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.
O irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos.
O filho emancipado maior de dezoito anos.