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Em relação à pensão por morte, assinale a alternativa...
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Q2361639
Teclas de Atalhos
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Em relação à pensão por morte, assinale a alternativa correta à luz da Lei n. 8 213/91:
A
A pensão por morte será devida ao conjunto de dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a contar da decisão judicial, no caso de morte presumida.
B
Não perde o direito á pensão por morte o condenado criminalmente por sentença com trânsito em jugado, como autor, coautor ou participe de homicídio doloso, ou de tentativa desse crime, cometido contra a pessoa do segurado, ressalvados os absolutamente incapazes e os inimputáveis.
C
Não perde o direito à pensão por morte o cônjuge, o companheiro ou a companheira se comprovada, a qualquer tempo, simulação ou fraude no casamento ou na união estável, ou a formalização desses com o fim exclusivo de constituir beneficio, previdenciário, apuradas em processo judicial no qual será assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.
D
A pensão por morte, havendo mais de um pensionista, será rateada entre todos em partes proporcionais à idade.