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Considere que João exerce atividade especial que, caso...
Considere que João exerce atividade especial que, caso preenchidas as condições legais, confere-lhe o direito à aposentadoria especial. Por entender que faz jus ao benefício, propôs ação judicial visando a sua concessão e, no curso da ação, permaneceu exercendo a atividade que o sujeita a contato com agente nocivo. Com base na Lei n.º 8.213/1991 e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
A
Caso preenchidos os requisitos legais, João fará jus ao benefício.
B
Aplica-se ao caso, por analogia, dispositivo que cancela automaticamente aposentadoria por invalidez de aposentado que retorna voluntariamente à atividade.
C
A aposentadoria especial, caso concedida, corresponderá a uma renda mensal equivalente a 80% do salário de benefício.
D
A aposentadoria especial poderá ser concedida caso comprovado que o segurado realizou suas atividades em condições especiais que prejudiquem sua integridade física, ainda que a exposição ao agente nocivo seja ocasional ou intermitente.